Jornal do Brasil - País - Na Corte, um supremo bate-boca

Jornal do Brasil - País - Na Corte, um supremo bate-boca: "ir direto para o conteúdo buscar notícias ir direto para as editorias
Jornal do Brasil - O primeiro jornal brasileiro da internet

* Capa
* País
* Rio
* Economia
* Internacional
* Esportes
* Ciência e Tecnologia
* Cultura
* Sociedade Aberta
* Ideias & Livros
* Carioca 2009

País

* compartilhe compartilhe
* aumentar / diminuir fonte aumentar / diminuir
* envie para um amigo envie
* imprimir imprimir

Na Corte, um supremo bate-boca

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Num bate-boca sem precedente na história recente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa e o presidente Gilmar Mendes trocaram insultos pesados, e a sessão plenária de quarta-feira custou a ser encerrada, mesmo depois de um pedido de vista de Ayres Britto. “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso” – bradou Barbosa, quando Mendes disse que ele estava faltando muito às sessões e, além disso, não tinha “condições de dar lição a ninguém”. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.

Tudo começou com o debate em torno de dois embargos declaratórios em ações de inconstitucionalidade já julgadas pelo pleno do STF. O primeiro recurso era referente a uma lei do estado do Paraná, de 1999, que incluía na Previdência Social servidores de cartórios que não eram funcionários públicos. O Supremo já havia considerado a lei inconstitucional, em 2006, mas o ministro-relator, Gilmar Mendes, acolhia os embargos, para que os efeitos fossem, apenas, a partir da decisão do tribunal, e não a partir da aprovação da lei estadual, a fim de que não ficassem prejudicados os servidores beneficiados pela norma. Ele foi voto vencido, juntamente com Cezar Peluso e Ellen Gracie.

O bate-boca prosseguiu na discussão de outro recurso (também embargos), do procurador-geral da República, visando a outra decisão do STF que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei 10.628/02, segundo os quais prevaleceria o foro privilegiado mesmo que o inquérito ou ação judicial fossem iniciados após a cessação do exercício da função pública. O recurso não teve o julgamento encerrado, dado o pedido de vista de Ayres Britto, quando o clima já estava muito quente.

O presidente do STF convocou os ministros, depois da sessão, para uma reunião em eu gabinete. Ausentes os ministros Joaquim Barbosa, o decano Celso de Mello, e Ellen Gracie (que não participou da sessão de quarta-feira). Até o fechamento desta edição, os ministros continuavam reunidos no gabinete de Mendes.

22:40 - 22/04/2009
Tempo real

* 00:50 MA: Roseana deve se licenciar em maio para passar por cirurgia
* 23:51 Donos de empresa que pegou fogo no ABC têm bens bloqueados
* 23:48 Em nota, ministros do STF apóiam Mendes e lamentam discussão

» Mais notícias

Leia mais

* 22:12 Supremo indica que deve acabar com Lei de Imprensa

Busca de notícias
JBlogs

* Informe JB
Laje firme
* Hoje na História
1991 — Charles e Diana visitam o Brasil

» Mais JBlogs
Edição eletrônica

* Edição em HTML
* Edição Eletrônica

* Edições Anteriores
O arquivo pode ser acessado apenas pelos assinantes do jornal impresso

Suplementos
Suplemento do dia

* JB Ecológico
* Revista Domingo
* Revista Programa
* Imóveis
* Idéias & Livros
* Carro & Moto
* JB Concursos
* Guia Carro & Moto
* JB Vinhos
* Rússia Hoje

Multimídia

*
Mobile

Receba as principais notícias do país e do mundo em seu celular!

Jornal do Brasil - O primeiro jornal brasileiro da internet

* Anuncie aqui
* Assine o JB
* Serviço ao Assinante
* Clube JB
* Agência JB
* Trabalhe Conosco
* Intranet

© 1995 - 2009. Brasil Mídia Digital"